Operação da PCDF mira esquema de sonegação fiscal de empresas de recicláveis

Foto: Divulgação/PCDF

Na manhã desta quinta-feira (8/12), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/DECOR), deflagrou a Operação Reciclo, visando o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão. A investigação indicou a existência de um esquema de sonegação fiscal praticado por empresas de recicláveis, atuantes em seis entes federativos (DF, MG, GO, SP, RN e BA).

As investigações apontaram que um grupo empresarial utilizava empresas satélites (de fachada) para emissão de notas fiscais frias e circulação de dinheiro proveniente de ilícitos tributários. A dívida atualizada decorrente do esquema totaliza R$ 478.624.920,13.

De acordo com a PCDF, essas empresas satélites, que orbitavam e se vinculavam às empresas existentes, tinham seus quadros societários constituídos por “laranjas” com padrões de vida módicos, incongruentes com os valores movimentados pelas respectivas empresas de fachada por eles interpostas.

Ainda segundo a corporação, “a utilização de interpostas pessoas nos contratos sociais das empresas de fachada tem o intuito de blindar os reais proprietários do grupo empresarial, também atuante no ramo de reciclável, que se beneficiam do esquema na constituição de crédito fiscal podre, não realizando o pagamento dos impostos devidos ou se aproveitando dos créditos tributários, em substituição tributária, advindos da simulação/dissimulação de atos”.

As medidas estão sendo cumpridas em várias regiões do Distrito Federal, em duas cidades de Minas Gerais, três de Goiás, duas de São Paulo, uma da Bahia e três do Rio Grande do Norte.

A investigação apontou que o grupo criminoso está atuando há aproximadamente uma década no DF. Há oito inquéritos em curso na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) apurando as práticas criminosas deste grupo.

Além das buscas, foi decretado o sequestro/bloqueio de valores custodiados em contas bancárias vinculadas aos investigados, além da imposição de restrições e gravames a vários veículos.

No curso da investigação, a DOT contou com auxílio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), através da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária.

Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. Caso condenados, podem pegar até 30 anos de prisão.

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