A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nessa quarta-feira (26/4), o advogado Josué Calebe Ribeiro Sant’anna, de 28 anos, por atos de violência doméstica.
A vítima registrou ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I) no dia 19/03/2023, comunicando que o ex-namorado estava perseguindo ela. Foram deferidas medidas protetivas de urgência, que, dentre outras, proibiu o autor de se aproximar da vítima e de testemunhas dos fatos. Apesar disso, ele continuou a se aproximar da residência e locais de trabalho da vítima e, inclusive, procurou amigos íntimos e testemunhas nas investigações.
Calebe chegou a ser preso após agredir fisicamente um grupo que estava em um restaurante da Asa Sul, mas foi liberado em audiência de custódia. Dentre as pessoas que foram agredidas, algumas são testemunhas de denúncia contra o homem por perseguição contra a ex.
No dia em que a ex-namorada denunciou a perseguição, o advogado foi até a Deam I com diversas facas e ofendeu a vítima e testemunhas que estavam com ela. Após a situação, ele foi liberado pela Justiça mas com o uso de tornozeleira eletrônica.
Contudo, o autor continuou a perseguir e fazer violência psicológica contra a vítima, realizando postagens em redes sociais com diversas acusações, bem como publicando documentos de natureza sigilosa, como o Formulário de Avaliação de Risco, preenchido por ela no requerimento de medidas protetivas de urgência.
“Em razão disso, foi decretada a prisão preventiva. Fica o alerta para todo mundo de que é possível ser decretada a prisão preventiva de autores de violência doméstica em caso de descumprimento de medida protetiva ou atos diversos de violência doméstica. Para isso, é muito importante que esses descumprimentos sejam comunicados à Polícia Civil”, disse a delegada Karina Duarte.
A defesa de Josué alega que, no caso do restaurante, o advogado agiu em legítima defesa e que a prisão preventiva foi uma medida “exarcebada e desproporcional” e que acredita que o TJDFT irá rever a decisão.
