O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Silvestre Pereira de Araújo a 18 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar a esposa, Joana Santana Pereira dos Santos, de 41 anos, enforcada.
Joana foi asfixiada até a morte, na manhã do dia 20 de março de 2022, no Condomínio Arapoanga, em Planaltina/DF. Após matar a mulher, Silvestre tentou suicídio, mas sobreviveu. No interrogatório, ele confessou o crime, mas alegou não se lembrar de como chegou ao ponto de cometer tal ato.
Para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), “o homicídio foi praticado com emprego de meio cruel, pois o acusado aplicou intenso sofrimento à vítima e ainda foi praticado em razão da condição do sexo feminino da ofendida, pois se deu no contexto de violência doméstica e familiar”.
O Juiz Presidente do Júri afirmou que as razões que levaram o acusado a assassinar sua esposa merecem extrema repulsa estatal. O magistrado destacou que o próprio réu confessou que tirou a vida da mulher em razão de fatos relacionados apenas a ele próprio. Conforme o Juiz, Silvestre disse que teria discutido com a vítima por conta de dívidas contraídas por ele junto a agiotas e explicou que, no dia do fato, discutiu com sua esposa por conta das dívidas e, quando viu, a tinha enforcado.
De acordo com o Juiz, as circunstâncias e consequências do crime são “extremamente graves e singularmente traumáticas, pois o acusado matou a esposa na residência do casal, lugar em que a mulher, segundo o magistrado, busca segurança, sossego, paz e tranquilidade para si e seus filhos. E mais, ponderou o Juiz, o assassinato se deu no quarto da vítima, mesmo o réu sabendo que os filhos de ambos também estariam ali na residência, em quarto ao lado”.
O Juiz ainda registrou que “mediante a prática do presente crime, o réu, de forma prematura, privou, definitivamente, os quatro filhos do convívio de sua mãe, além de ter também impactado no convívio das crianças com o próprio pai, agora condenado e recluso em um presídio por alguns anos”.
O réu não poderá recorrer em liberdade. “Considerando que o sentenciado respondeu ao processo preso preventivamente, e levando em conta que não surgiu qualquer fato novo apto a ensejar a revogação da medida, deve a constrição cautelar ser mantida pelos fundamentos já expostos na decisão que impôs a medida processual, a qual assentou a necessidade da prisão preventiva como forma de assegurar a ordem pública, tendo em vista a gravidade, in concreto, da prática delitiva, circunstância a evidenciar periculosidade do agente”, afirmou o Juiz.
