Um caso envolvendo um idoso de 84 anos que transferiu R$ 190 mil via Pix para sua namorada de 34 anos resultou em uma decisão da 2ª Vara de Família de Águas Claras, publicada nesta quarta-feira (13/9). A decisão determinou a interdição do idoso, atendendo a um pedido de sua família, que alegou preocupações financeiras e problemas de saúde relacionados ao caso. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também se manifestou favoravelmente à interdição.
Os filhos do idoso moveram um processo alegando que seu pai, um servidor aposentado da Câmara dos Deputados, havia contraído três empréstimos consignados, totalizando R$ 8,3 mil em prestações mensais. Além disso, após iniciar o relacionamento com sua namorada de 34 anos, o idoso fez uma compra de R$ 27 mil em um cartão de crédito. Os depósitos para a namorada ocorreram entre os meses de março e julho deste ano.
No processo cível apresentado pela família, os filhos argumentaram que a namorada do idoso “causou um grande abalo financeiro” em sua vida. A decisão judicial de quarta-feira (13) estabelece que qualquer ação relacionada ao patrimônio do idoso deve ser aprovada por um de seus herdeiros.
Segundo informações apresentadas no processo, os familiares também argumentaram ter conversado com o idoso sobre o relacionamento, mas ele expressou sua intenção de continuar o namoro e fornecer apoio financeiro à namorada.
A juíza Maria Luisa Silva Ribeiro, em sua decisão, levou em consideração a possibilidade de um “comprometimento patrimonial significativo que pode levar ao esvaziamento patrimonial” do idoso. Documentação, atestados médicos psiquiátricos e avaliação da capacidade civil também foram apresentados à justiça. O idoso foi diagnosticado com transtorno de personalidade paranoide e neurocognitivo maior e demência, condições que, segundo os documentos, afetam sua capacidade para gerir sua vida, administrar bens e finanças, e realizar negócios jurídicos de natureza pessoal, familiar e patrimonial.
