Nesta quinta-feira (15/2), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan por três crimes, no âmbito da operação Nexum, deflagrada pela polícia em agosto do ano passado, que culminou na prisão do empresário Maciel Carvalho Rodrigues Medeiros.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os investigados, Jair Renan Valle Bolsonaro e Maciel Alves de Carvalho foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, bem como de outros investigados.
O relatório final de investigação foi encaminhado ao Poder Judiciário em 8 de fevereiro de 2024. O processo continua sob sigilo.
Também nesta quinta, Maciel deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava preso desde agosto do ano passado. A decisão que concedeu a liberdade ao influenciador digital é de 26 de janeiro.
Na determinação, o magistrado disse não ver mais motivos para manter o empresário na cadeia. “Não há circunstâncias fáticas atuais e contemporâneas a justificar a prisão”, afirmou.
“Os graves fatos imputados aos réus na denúncia deste processo possuem provas documentais a serem dirimidas.
Porém, como é sabido, a gravidade por si só do crime não é suficiente para embasar o decreto de prisão”, completou o juiz.
Além disso, o juiz considerou que o andamento processual não se ficará sob risco com a liberdade do réu. No entanto, ressaltou que outro decreto de prisão pode ser emitido caso surjam novas acusações.
Operação Nexum
A força-tarefa da PCDF deflagrada em 24 de agosto de 2023 e que levou à prisão de Maciel recebeu o nome de Operação Nexum. À época, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão, além de dois de prisão preventiva, por crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de prejuízo do erário do DF.
Maciel foi o principal alvo da operação. A investigação resultou da apreensão de materiais em operações que revelaram um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os investigados teriam cometido os delitos com objetivo de blindar a origem do próprio patrimônio.
O nome da operação faz alusão ao antigo instituto contratual do direito romano – “nexum” –, que representava a passagem do dinheiro e a transferência simbólica de direitos. Os alvos são investigados por suposto envolvimento com falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
