Um alojamento no Comando Militar do Planalto, dentro do Quartel General do Exército (QG), em Brasília, passou por reformas para receber eventuais prisões de militares de alta patente, segundo confirmou uma fonte do Exército à revista Veja.
Ainda de acordo com o veículo, a medida visa garantir melhores condições para os detentos, em cumprimento às normas do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza inspeções nas unidades prisionais após as prisões.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado a prestar depoimento para a Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (22/2) sobre um planejamento de suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. A PF quer que ele dê explicações sobre a trama. O ex-presidente deve ficar calado durante a oitiva.
No último dia 8, Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis junto a seus ex-ministros, ex-assessores e militares de alta patente. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ex-presidente teve o seu passaporte apreendido e está proibido de deixar o país.
Em uma decisão de 135 páginas, Moraes apontou que os alvos da operação estariam planejando a execução de um golpe de Estado em uma organização formada por, pelo menos, seis diferentes tipos de atuação. Segundo a Polícia Federal, as tarefas das frentes tinham três objetivos: desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito.
Na última segunda-feira (19), a defesa de Bolsonaro pediu o adiamento do depoimento, afirmando que o ex-presidente não iria prestar esclarecimentos sobre o caso até ter acesso às conversas recuperadas nos celulares apreendidos na investigação. Moraes rejeitou o pedido e disse que não cabe ao ex-presidente escolher o dia do interrogatório.
Além de Bolsonaro, outros alvos da Tempus Veritatis também foram intimados a prestar depoimento à PF. São eles: o coronel e ex-ajudante de ordens Marcelo Costa Câmara, o ex-assessor Tércio Arnaud Tomaz e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Bolsonaro será questionado pela PF sobre conversas recuperadas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o general Marco Antônio Freire Gomes, que era o então comandante do Exército. As trocas de mensagens sugerem que o ex-presidente ajudou a redigir e a editar uma minuta.
A versão inicial do rascunho previa, além de novas eleições, a prisão de autoridades, como os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A PF diz que, por sugestão de Bolsonaro, apenas o decreto de prisão de Moraes foi mantido.
Bolsonaro também será questionado sobre a reunião que fez com os seus ministros no dia 5 de julho de 2022, três meses antes das eleições presidenciais. No encontro, que foi gravado por Mauro Cid, o ex-presidente aparece indignado com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha eleitoral que estava em curso, favorecendo seu concorrente direto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi eleito com uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos.
A gravação tem sido usada como prova de que havia um plano para impedir que Bolsonaro deixasse a Presidência.
Essa é a oitava vez que o ex-presidente foi intimado para prestar depoimentos na PF desde que deixou a Presidência.
A primeira ida de Bolsonaro à sede da PF ocorreu em abril de 2023, quando ele foi convocado a explicar a sua participação no caso da venda de joias da Presidência da República, que foi revelado pelo Estadão um mês antes. No interrogatório, o ex-presidente negou que tenha usado a estrutura do governo na sua gestão para se apropriar dos itens preciosos.
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