O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e mandou prender, novamente, o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Marcelo Casimiro, réu por omissão nos atos do dia 8 de janeiro. O militar foi preso no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Ceilândia, nesta quarta-feira (3).
A decisão foi motivada pelo fato de Casimiro não ter sido transferido para reserva e ter continuado em serviço. O militar esteve preso de 18 de agosto de 2023 até o último dia 28, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), juntamente com outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Em nota, a defesa do coronel disse que “irá analisar os fundamentos do novo decreto de prisão, mas desde já reitera o compromisso do acusado com a Justiça e reforça que não pretende de forma alguma tumultuar o processo e, a única coisa que deseja no momento é provar sua inocência sem o sacrifício da liberdade”.
O militar foi solto, junto com outros dois membros da ex-cúpula, Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira, na última quinta-feira (28/3) por determinação do próprio ministro. Na quarta-feira (3), Moraes decidiu pela liberação de outros três militares.
Entenda
Em fevereiro, por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra sete militares feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia, a PGR apresentou trocas de mensagens entre os investigados antes e durante os atos golpistas.
Os diálogos obtidos pela PGR mostram, por exemplo, que havia policiais infiltrados no acampamento instalado em frente ao Quartel General do Exército e que tudo o que os PMs observavam ali era transmitido em um grupo de mensagens criado pelos oficiais da corporação.
Para a PGR, havia, portanto, “alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e àqueles que pediam a intervenção das Forças Armadas”.
“A ‘falha’ operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF. O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes”, disse a Procuradoria.
