O ministro Alexandre de Moraes quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gabinete do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) teria usado de maneira não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13/8) pela Folha de S.Paulo a partir de diálogos obtidos pelo jornal. De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do STF.
Os diálogos obtidos pelo jornal compreende o período de agosto de 2022 até maio de 2023. Entre os nomes citados pela reportagem estão o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que comanda a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
Conforme o texto publicado pela Folha, nenhum dos casos divulgou que os relatórios sobre os aliados de Bolsonaro teriam sido pedidos de maneira não oficial por Moraes ou por seu gabinete no STF. Segundo a Folha, alguns documentos apontaram que o documentos foram pedidos por algum juiz auxiliar do TSE ou, em alguns casos, como denúncia anônima.
Uma das mensagens reveladas refere-se ao jornalista Rodrigo Constantino. Um assessor compartilhou no WhatsApp um pedido de Moraes para que fossem analisadas mensagens do jornalista sobre o TSE. O assessor teria pedido um relatório ao TSE sobre a conversa e dito que as decisões posteriores seriam dadas pelo STF.
“Através de nosso sistema de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste Tribunal, recebemos informações de frequentes postagens realizadas pelo perfil @Rconstantino, esse em uso na plataforma Twitter, no qual informam existir diversas postagens ofensivas contra as instituições, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”, informa o documento elaborado pela Corte Eleitoral.
Em nota a imprensa, o gabinete do Ministro afirmou que “todos os procedimentos foram oficiais e regulares” [veja nota na íntegra no fim da matéria].
Oposição quer impeachment
Ainda nesta terça-feira (13/8), senadores da oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defenderam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e pedido de impeachment contra Moraes.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse no plenário que já coleta assinaturas para protocolar o impeachment do ministro, que deve ser apresentado, segundo o senador após o dia 7 de setembro.
“É surreal o que estamos vendo no Brasil. Amanhã quero pedir à população que assista uma coletiva na frente da Presidência do Senado. Precisamos ler os pontos e começar uma super campanha de impeachment, um pedido robusto”, destacou Girão.
Foi protocolado na CCJ do senado o requerimento para convocar os assessores e jornalistas envolvidos nas trocas de mensagens e reportagem respectivamente. Se aprovado, eles falaram em colegiado.
Veja a nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes na íntegra:
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.
