Um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) busca tornar obrigatória a instalação de umidificadores de ar em salas de aula de escolas na capital federal durante períodos de seca.
A proposta é do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), e obriga a instalação de umidificadores de ar em todas as salas de aula, durante os períodos de seca, quando a umidade do ar cai abaixo de 20%.
Segundo o projeto, com a utilização dos umidificadores, espera-se reduzir os efeitos negativos da baixa umidade, como irritação nas vias respiratórias e olhos secos, especialmente em crianças e adolescentes.
Para garantir o cumprimento da lei, o projeto prevê que as escolas sejam responsáveis por monitorar diariamente os níveis de umidade do ar, utilizando instrumentos específicos ou consultando dados oficiais do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além disso, as instituições de ensino deverão realizar manutenções periódicas nos equipamentos para garantir seu bom funcionamento.
Em caso de descumprimento, as escolas poderão ser penalizadas com advertências e multas.
A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelos demais deputados distritais. Se aprovada, a lei entrará em vigor.
