A magia do Natal está no ar, mas a tranquilidade também é prioridade no Distrito Federal. Mesmo com a euforia das festas de fim de ano, a população precisa se lembrar que a lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido continua em vigor.
Aprovada em 2023, a legislação visa garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os brasilienses, especialmente para pessoas com sensibilidade a ruídos, como idosos, crianças com autismo e animais de estimação.
A medida, que gerou bastante debate na época de sua aprovação, determina que os fogos de artifício utilizados nas celebrações devem ser silenciosos. A ideia é que todos possam aproveitar as festas de fim de ano sem ter que lidar com os barulhos intensos e inesperados dos fogos tradicionais.
Multa e fiscalização
Quem descumprir a lei está sujeito a multas que podem chegar a R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Para garantir o cumprimento da legislação, o governo do Distrito Federal intensificará a fiscalização, tanto na venda quanto no uso de fogos de artifício.
Comemorações silenciosas
O governo do Distrito Federal também anunciou que as tradicionais festas de fim de ano promovidas pela administração pública utilizarão apenas fogos de artifício silenciosos. A medida serve como um exemplo para a população e reforça o compromisso com a lei.
Denuncie
A população pode contribuir para garantir o cumprimento da lei denunciando qualquer irregularidade através dos canais oficiais. Ao denunciar, você estará ajudando a criar um ambiente mais seguro e tranquilo para todos. A denúncia pode ser anônima à PCDF pelo número 197, ou à Polícia Militar, pelo 190. É possível denunciar ainda pela Ouvidoria Geral do GDF, pelo telefone 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br.
