Após alertas de erro em prisão, Moraes manda soltar denunciado do 8/1

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PT), reconheceu ter cometido um erro ao ordenar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, denunciado pelos atos do 8 de janeiro. Diante da constatação, o magistrado ordenou a soltura do rapaz, que estava detido há três meses por supostamente violar as regras do uso de tornozeleira eletrônica, quando, na verdade, os dados haviam sido buscado no estado errado.

Kelson foi preso pela primeira vez no dia dos atos e permaneceu detido até março de 2023, quando foi liberado sob medidas cautelares. Para seguir em liberdade, ele teria que usar continuamente o monitoramento eletrônico e se apresentar semanalmente a um juiz.

Em agosto de 2023, Moraes autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no Ceará. Entretanto, em junho deste ano, o magistrado cobrou do estado de São Paulo os dados sobre o uso da tornozeleira de Kelson, desconsiderando a mudança que ele mesmo permitiu.

Após São Paulo responder que não havia identificado atividade da tornozeleira, Moraes concluiu que o denunciado havia descumprido as medidas cautelares e ordenou sua volta para a prisão, alegando que Kelson demonstrara completo desprezo pelo STF.

O ministro reconheceu o equívoco após os advogados de Lima e a Procuradoria-Geral da República (PGR) o alertarem. Desde a nova prisão de Kelson até a ordem de soltura se passaram três meses.

Kelson é denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. A defesa, contudo, relata que seu cliente estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército junto dos manifestantes porque se encontrava em situação de rua, precisando de alimento e abrigo. Os advogados ainda afirmam que Kelson possui transtornos psiquiátricos.

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