O deputado federal Sanderson (PL-RS) propôs um projeto de lei na Câmara dos Deputados para punir agressões contra candidatos às eleições. A iniciativa do parlamentar ocorre em resposta à cadeirada que o candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) desferiu no concorrente Pablo Marçal (PSDB) no debate do último domingo (15).
“Foi com preocupação que, em 15 de setembro de 2024, durante debate eleitoral com candidatos à Prefeitura de São Paulo, maior cidade da América Latina, a população brasileira assistiu a agressão física desferida pelo candidato José Luiz Datena, que resultou em traumatismo torácico de outro candidato, conforme boletim médico. Esse episódio, além de ser muito triste para a democracia, demonstra a necessidade de aperfeiçoamento imediato do ordenamento jurídico pátrio, de modo a não só repreender esse tipo de conduta, como também evitar que esse tipo de prática continue ocorrendo no cenário político-eleitoral”, escreveu Sanderson ao justificar a criação do projeto de lei.
Como punição nesses casos, o congressista propõe tipificar o crime de lesão corporal quando cometido contra um candidato a um cargo eletivo, aumentar a pena para um a quatro anos de prisão, além de cancelamento do registro de candidatura ou de cassação de diploma, caso o agressor saia vencedor no pleito em questão.
O debate eleitoral desempenha um importante papel na decisão do eleitor. São por meio dos debates que os candidatos podem expressar, com clareza, seus planos de governo e suas propostas, de modo a confrontá-las com as de seus adversários – acrescentou.
De acordo com Sanderson, o objetivo da proposta é “manter o decoro dos debates e coibir qualquer tipo de agressões contra candidatos”.
