O Banco Central (BC) anunciou a criação de limites para transferências via Pix e TED em instituições de pagamento não autorizadas. O valor máximo será de R$ 15 mil, e a medida tem efeito imediato.
Segundo a autarquia, a restrição vale também para empresas que acessam o sistema financeiro por meio de prestadores de serviços de tecnologia da informação (PSTIs). O objetivo é reduzir o risco de fraudes e ataques virtuais.
Além disso, o BC informou que nenhuma instituição de pagamento poderá iniciar operações sem autorização prévia. O prazo para regularização de empresas que atuam sem aval foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026.
Outras medidas incluem a exigência de certificação técnica independente para instituições que queiram atuar no sistema, além da definição de capital mínimo de R$ 15 milhões para os PSTIs.
Em entrevista coletiva, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse que os recentes ataques a bancos e fintechs foram conduzidos pelo crime organizado. Ele destacou que tanto grandes instituições quanto novas empresas do setor são alvos de criminosos virtuais.
– Faria Lima ou fintechs são as vítimas do crime organizado. Tanto os bancos quanto os novos entrantes foram responsáveis por uma inclusão fantástica no sistema financeiro – afirmou Galípolo.
O presidente também ressaltou que a criminalidade não deve ser confundida com a atividade das instituições.
– É um criminoso usando aquilo, não é um banco e nem uma fintech – explicou.
