Nesta quinta-feira (16/7), o governo brasileiro iniciou os procedimentos para reagir à tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre milhares de produtos do país. A sobretaxa entra em vigor em 22 de julho e abre uma nova fase de tensão comercial entre Brasília e Washington.
A medida não alcança toda a pauta de exportações brasileiras. Café, carne bovina, laranja, suco de laranja, produtos energéticos, aeronaves e componentes do setor aeroespacial estão entre as principais exceções divulgadas pelo governo norte-americano.
Entre os setores atingidos aparecem açúcar, máquinas agrícolas, roupas, equipamentos elétricos, papel, aço e outros produtos industriais. A decisão foi tomada com base na Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos.
Washington sustenta que práticas brasileiras em áreas como comércio digital, meios eletrônicos de pagamento, tarifas, propriedade intelectual, etanol, combate à corrupção e desmatamento prejudicam empresas norte-americanas. O Brasil rejeita essas acusações.
A resposta brasileira deve seguir três caminhos: tentativa de ampliar mercados para os produtos afetados, medidas de apoio aos setores exportadores e uso dos instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica.
A legislação permite que o Brasil adote medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos nacionais. Isso não significa, porém, que uma tarifa equivalente será aplicada de forma automática. Antes de qualquer reação, o governo precisa avaliar o impacto da medida e cumprir o processo previsto em lei.
O governo também pretende levar novamente a disputa à Organização Mundial do Comércio (OMC). A estratégia busca contestar a legalidade da sobretaxa e, ao mesmo tempo, manter aberta uma negociação direta com os Estados Unidos.
Apesar do endurecimento, os dois países ainda demonstram disposição para conversar. O representante comercial norte-americano afirmou que as negociações do último ano não resolveram as divergências, mas que Washington permanece aberto a um acordo.
