A prefeitura de Caldas Novas através de um decreto publicado na última quarta-feira (27), determinou a implementação da lei seca nos locais de uso público e coletivo do município, proibindo o consumo e venda de álcool das 22h às 6h. A pasta estabelece penalidades para quem descumprir as medidas, com multas que podem chegar até R$ 1 milhão.
O documento entrou em vigor no município já nesta quinta-feira (28). Além da proibição de bebidas alcoólicas, a prefeitura determinou também a redução temporária de 70% da capacidade máxima na hospedagem nos hotéis, pousadas e afins do município. Parques de diversões, por sua vez, terão que reduzir 50% de sua capacidade.
Além disso, o texto especifica que serviços de buffet, locações de salões de eventos, formaturas, casamentos e aniversários contratados e de caráter comercial “somente serão autorizados mediante solicitação e deferimento de alvará COVID-19 junto ao Departamento de Vigilância Sanitária”. Recentemente, a gestão municipal de Caldas Novas também confirmou a suspensão do Carnaval no município.
Os estabelecimentos que desrespeitaram as medidas especificadas no documento poderão ser advertidos, multados ou até interditados. Nas infrações leves, o comerciante poderá ser multado de R$ 500 a R$ 2 mil. Na graves, o valor da multa pode ser até de R$ 10 mil. Já nas gravíssimas, a multa pode chegar a R$ 1 milhão.
Com informações do Mais Goiás
