O presidente do STF, Edson Fachin, negou, neste sábado (12), o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que as investigações sobre ele e o também ministro André Mendonça fossem analisadas pelo plenário conjuntamente, na próxima terça-feira (15).
Na decisão, Fachin escreveu que, diferentemente da petição sobre suposta improbidade administrativa de Mendonça, a investigação sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro está delineada.
“Possuem contornos e objetos bem delineados, circunstância que viabiliza, desde logo, a apreciação em autos próprios, preservando-se os limites da matéria ora submetidas ao plenário”. O magistrado também argumentou que a discussão já havia sido incluída em pauta no último dia 6.
No entanto, o presidente do STF marcou uma sessão para o próximo dia 23 para discutir as suspeitas relacionadas a Mendonça.
Moraes também havia pedido a queda de todos os sigilos relacionados ao Caso Master. Na mesma decisão, Fachin ressaltou que o ministro Cristiano Zanin já havia feito uma solicitação semelhante e explicou que o pedido foi atendido. O presidente do STF ainda escreveu que será apreciado o pedido de Moraes para que os magistrados relacionados ao Caso Master sejam citados, para que possam dar explicações.
‘Guerra’ de decisões
Os ministros do Supremo Tribunal Federal protagonizaram uma “guerra” de decisões de quinta-feira (10) a sexta-feira (11) em razão do sigilo de inquéritos relacionados ao caso do Banco Master. Ao todo, foram emitidos onze despachos pelos integrantes da Corte.
Na noite de quinta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça, relator dos processos do Banco Master, retirasse o sigilo de documentos do inquérito principal e os enviasse a todos os integrantes da Corte antes do julgamento marcado para terça-feira (15). Está na pauta da sessão extraordinária a análise da ação.
Pouco depois, ainda na noite de quinta-feira, Mendonça determinou que o processo principal e mais 14 inquéritos fossem tornados públicos. Em despacho, o ministro afirmou que a decisão foi tomada “em harmonia à solicitação” de Fachin.
Na manhã de sexta-feira, Moraes emitiu ofício dirigido ao presidente do STF. O ministro solicitou a retirada total do sigilo do caso do Banco Master. Segundo o magistrado, com exceção de Mendonça, os integrantes da Corte estavam sem acesso a 18 procedimentos inteiros e a 180 documentos.
Posteriormente, Mendonça acolheu os pedidos da PGR e de Fachin e determinou o levantamento do sigilo dos 18 procedimentos e dos 180 documentos indicados por Moraes. Entre as ações que tiveram material tornado público, estão os casos do filme “Dark Horse”, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA) e do ex-governador Cláudio Castro (PL).
