Termina hoje (19/12) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.
Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues.
As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
Distrito Federal
A solenidade de diplomação dos candidatos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) contará com policiamento reforçado das forças de segurança do DF. O evento está previsto para 19h, no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) elaborou um Protocolo de Operações Integradas (POI) que contempla diversas ações conjuntas pactuadas entre órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e o TRE-DF.
O protocolo prevê ações de policiamento ostensivo e tropas especializadas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em caso de necessidade. O efetivo policial reforçará todo o perímetro interno e externo do Centro de Convenções, garantindo a segurança dos participantes. Detectores de metal serão utilizados pela polícia judicial do TRE-DF, o que permitirá aumentar a segurança interna do evento.
O Corpo de Bombeiros deve atuar com viaturas de emergência médica, salvamento, combate a incêndio, de fiscalização de estrutura e de produtos perigosos.
Trânsito
O controle das vias de acesso e dos estacionamentos será realizado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). A fiscalização de trânsito contará com o apoio da PMDF, com especial atenção às vias adjacentes, para evitar estacionamentos irregulares e garantir a mobilidade urbana. A circulação de carros de som nas proximidades do evento não será permitida.
Não há previsão de interdição de vias na área central do DF em razão do evento, contudo, em caso de necessidade, intervenções no trânsito poderão ocorrer.
Estacionamentos
O estacionamento principal será o do Estádio Nacional Mané Garrincha, que estará acessível a partir da via N1. Placas luminosas de sinalização deverão direcionar os condutores ao local. Os estacionamentos do Clube do Choro e do Planetário de Brasília também estarão disponíveis. O Centro de Convenções também disponibilizará estacionamento gratuito e outro pago.
Manifestações
Não há previsão de atos públicos na área externa do Centro de Convenções, durante a solenidade de diplomação. Toda a movimentação será acompanhada pelas forças de segurança do DF, por meio de imagens e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que reúne 29 instituições, órgãos e agências.
Canais de atendimento
A Polícia Civil também disponibiliza seus canais de atendimento ao público para o registro de denúncias. Estão disponíveis o sistema eletrônico a partir do site da corporação, o telefone 197, opção 0 (zero), o e-mail [email protected] e o WhatsApp (61) 98626-1197. A PMDF e o Corpo de Bombeiros também se colocam à disposição pelos telefones 190 e 193, respectivamente.
