O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou que existem atualmente cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos registrados em nome de crianças e adolescentes. Cada contrato tem, em média, R$ 16 mil. Os valores vêm sendo descontados diretamente de benefícios destinados a menores de idade.
Waller assumiu a presidência do órgão após a demissão de Alessandro Stefanutto, que caiu em meio às repercussões do escândalo dos descontos indevidos. Stefanutto foi preso na semana passada.
A chamada Farra do INSS veio à tona em dezembro de 2023, com a descoberta de uma explosão dos descontos de mensalidades cobradas por associações de aposentados — que somaram R$ 2 bilhões em um ano — e uma série de fraudes nas filiações, que desencadeou inquéritos da Polícia Federal e investigações da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação levou à queda de Stefanutto e do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Segundo informações do portal UOL, a autorização para conceder consignados a menores resultou em contratos que somam R$ 12 bilhões. Embora o INSS tenha revogado a norma em agosto deste ano, os empréstimos já estavam ativos.
Contratos em nome de crianças
Levantamentos apontam que mais de 395 mil contratos foram formalizados apenas em 2022, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de pensões por morte. A faixa etária com mais registros é a de 11 a 13 anos.
Casos extremos também foram identificados. De acordo com o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), há registros de bebês endividados. Um levantamento ao qual ele teve acesso mostra 15 casos de menores com menos de um ano vinculados a empréstimos em 2022.
Entre os exemplos mais graves, uma criança que nasceu em maio daquele ano já tinha, em dezembro, uma dívida de R$ 15.593, dividida em 84 parcelas. Em outro caso, um bebê de três meses aparece com um consignado via cartão de crédito no valor de R$ 1.650.
Segundo Waller, o INSS está revisando os acordos com instituições financeiras e reduziu o número de bancos parceiros de 74 para 59, após identificar irregularidades.
Desde maio, consignados só podem ser contratados com a biometria do próprio beneficiário, medida adotada para impedir fraudes e evitar que menores sejam usados em contratos irregulares.
