O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, mandou prender em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, neste domingo (25/10). A decisão foi tomada após a redução da frota de ônibus na capital baiana durante a votação do segundo turno.
A ordem foi encaminhada à Polícia Federal, com força de mandado. Segundo uma das fontes, a prisão foi executada, mas a informação ainda não foi confirmada oficialmente.
O pedido foi feito pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a federação, a oferta de ônibus caiu mais de 50% em relação aos dias úteis, apesar da gratuidade decretada para o dia da eleição. Eleitores relataram nas redes sociais esperas de horas nos pontos desde a manhã.
Uma vistoria constatou que uma empresa manteve ônibus parados na garagem por orientação da Secretaria de Mobilidade (Semob). Ao menos 75 coletivos teriam sido impedidos de sair. Em uma das garagens, fiscais do Procon-BA encontraram 55 veículos aptos a circular, e a empresa foi autuada.
A decisão cita os artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral. Eles tratam, respectivamente, de impedir o exercício do voto, de recusar transporte a eleitores no dia da eleição e de desobedecer a ordens da Justiça Eleitoral.
O desembargador determinou a volta imediata de 100% da frota, com a frequência dos dias úteis e gratuidade para os passageiros, sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a prefeitura e as empresas. Cópias do processo foram enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para investigação.
A Semob alegou que os ônibus foram retidos porque estavam sendo adesivados com o número 13, do presidente Lula (PT). Depois, segundo a prefeitura, o secretário determinou que nenhum veículo fosse retido por causa dos adesivos.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que a prefeitura cumpre a lei eleitoral e sempre oferece transporte gratuito nas eleições. Segundo ele, um dos dois consórcios que operam na cidade funcionou normalmente, e o problema ocorreu no outro, com sindicalistas que queriam obrigar os ônibus a sair com adesivos do 13. Reis classificou a conduta como crime eleitoral.
O PT pediu também a prisão do prefeito, e a federação pretende pedir a extensão da votação na Bahia até as 19h. Houve relatos de problemas semelhantes em Feira de Santana e em Santo Antônio de Jesus.
No Distrito Federal, os ônibus circulam de graça neste domingo, com a tabela de dias úteis, e não houve registro de problemas na operação.
