Nesta semana, dados oficiais apresentaram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o mandato com um recorde histórico na dívida pública.
Em valores nominais, o endividamento bruto já se aproxima da casa dos trilhões em dois dígitos. Segundo números divulgados por órgãos oficiais, a dívida pública chegou, em outubro de 2025, a cerca de R$ 8,5 trilhões, o que corresponde a 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em outra frente de cálculo, o Banco Central estima que a dívida do setor público consolidado alcançou R$ 9,75 trilhões, somando União, estados, municípios e estatais.
A dívida pública é um dos principais indicadores observados por investidores e agências de risco para medir a capacidade de um país honrar seus compromissos. Quando o volume cresce de forma acelerada, sem contrapartida clara de ajuste ou aumento de receitas sustentáveis, o sinal que chega ao mercado é de pressão sobre a solvência e maior risco fiscal no médio prazo. Integrantes da própria área econômica já admitiram, em projeções internas, cenário de forte deterioração das contas até 2027, caso não haja mudanças de rota.
Uma das apostas do governo para tentar conter o avanço do endividamento foi o arcabouço fiscal, o novo conjunto de regras para as contas públicas aprovado em 2023, em substituição ao antigo teto de gastos. Na prática, o arcabouço busca limitar o crescimento das despesas atrelando-as ao desempenho da receita e estabelecendo metas de resultado primário (saldo entre receitas e gastos, sem contar juros da dívida).
Na execução do orçamento, porém, o desenho original vem sendo flexibilizado. Parte das despesas foi retirada do alcance direto da meta, o que diminui o poder de “freio” do arcabouço sobre o crescimento dos gastos. Ao mesmo tempo, políticas que ampliam despesas permanentes foram retomadas ou reforçadas, como o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Esse aumento garante ganho real para quem recebe o piso, mas gera efeito em cascata sobre benefícios previdenciários, programas sociais e outras rubricas vinculadas ao valor do mínimo.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, argumenta que uma porção relevante do aumento recente da dívida decorre de obrigações já contratadas em gestões anteriores. Entre os fatores citados estão o pagamento de precatórios que haviam sido represados, a compensação financeira a estados pela perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo em 2022, além das despesas extraordinárias com o atendimento à população e à reconstrução de áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
No campo político, o governo também critica o peso dos juros como motor central do endividamento. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem repetido que “a maior responsável pelo aumento da dívida pública continua sendo a taxa básica de juros de 15% ao ano, e não a despesa do governo”. Hoje, quase metade dos títulos emitidos pelo Tesouro está atrelada à taxa Selic. Com o juro no maior patamar em duas décadas, o custo para rolar a dívida e pagar os encargos cresce de forma acelerada, pressionando ainda mais o resultado fiscal.
