O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai atuar para pedir a exclusão de postagens que considerar desinformativas. O assunto tem causado polêmica sobre qual conceito será adotado para definir o que é ou não desinformação e abriu discussão a respeito do risco de censura nas redes sociais.
O próprio perfil oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência no Twitter, no entanto, tem sido alvo de críticas por compartilhar informações que podem ser classificadas como inverídicas. Nesta quarta-feira (25), por exemplo, o governo postou um banner no qual afirma não haver risco de prejuízo nos financiamentos de obras no exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Os acordos têm garantias, seguro e há uma larga tradição de receber o que emprestou” diz a imagem.
A publicação principal alcançou 170 mil visualizações, às 17 horas.
“Mas isso é falso. Risco existe. Pode ser pequeno, mas está lá” escreveu o economista e colunista do Estadão Pedro Nery ao compartilhar a publicação.
A página oficial do Palácio do Planalto também já tratou como “golpe” o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que seguiu os trâmites constitucionais. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo.
“Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em “golpe” é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição” destacou o partido.
As ações contra desinformação serão agora propostas pela recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU).
“Vamos atuar em qualquer ameaça à integridade da Nação. Eventualmente, se houver algo desta natureza, dentro, efetivamente, do conceito de desinformação, é possível (atuar na exclusão de publicações)” afirmou Eugênio.
O procurador-geral disse que o conceito de desinformação ainda será definido e negou se tratar de censura.
“O raio de ação da Procuradoria é garantir a liberdade de expressão. Quando se tem fluidez na desinformação, existe uma limitação da liberdade de expressão. Mas o nosso foco é a integridade da ação pública, risco da ação pública, do acesso aos serviços públicos, da deslegitimização dos Poderes” observou Eugênio.
Lula criou a Procuradoria para atuar em nome do governo no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Não existe no ordenamento jurídico do país, no entanto, a definição do conceito de desinformação. Críticos da iniciativa veem risco de avaliações arbitrárias, uma vez que a Procuradoria atua na defesa do governo federal.
*PN
