Nesta quarta-feira (10/8) o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano. Em contrapartida, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente.
O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário.
O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos.
A Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
