O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha.
O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também o Distrito Federal. Bolsonaro deverá ser alocado em uma sala de Estado-maior no local. Segundo o STF, a cela que será ocupada por Bolsonaro é igual a que Anderson Torres cumpre pena.
Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 (vinte e quatro) horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”.
O ministro também autorizou o deslocamento imediato de Bolsonaro para os hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas da ocorrência.
Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao STF.
O ex-presidente receberá diariamente alimentação especial, devendo a defesa indicar o nome da pessoa que ficará responsável pela entrega das refeições.
Além disso, Moraes também autorizou:
- atendimento médico em tempo integral pelo sistema penitenciário, em regime de plantão, 24h por dia;
- visitas semanais da esposa e filhos;
- assistência religiosa de bispo Rodovalho e pastor Thiago Manzoni;
- autorização para leitura;
- grades de proteção e barras de apoio na cama;
- instalação de aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
Bolsonaro também deve ser submetido à junta médica oficial, composta por médicos da própria PF, para avaliação de seu quadro clínico.
O ministro também rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro de acesso à smart TV.
