Nesta quinta-feira (14/9), os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram durante a sessão que julga os primeiros réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Ao longo da apresentação do voto de Mendonça em relação a Aécio Lúcio Costa Pereira, os ministros divergiram e tiveram um bate-boca no que se refere ao acionamento da Força Nacional no dia 8 de janeiro.
“Eu fui ministro da Justiça e em todos esses movimentos, de 7 de setembro, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com agentes da força nacional para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender e também carece de respostas como o Palácio do Planalto foi invadido da forma que foi invadido“, disse Mendonça.
O ministro foi interrompido por Moraes, relator da ação penal, que afirmou que a falha na segurança foi causada pela omissão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), mencionando a prisão de 5 coronéis em investigação.
“Com todo respeito, vossa excelência querer falar que a culpa do 8 de Janeiro é do ministro da Justiça é um absurdo, quando 5 comandantes estão presos. O ex-ministro da Justiça fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular no lixo, foi preso. Vossa excelência vem ao plenário do STF que foi destruído falar que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo. Tenha dó”, respondeu.
Veja o vídeo:
Réu condenado
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos de 8 de janeiro. O placar final foi de 8 votos a 3 pela condenação pelos cinco crimes elencados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Aécio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus) foi proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Dos ministros que acompanharam Moraes, apenas Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão. Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente.
Junto com Moraes e Zanin, também decidiram pela condenação pelos cinco crimes os ministros: Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
