O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.
A Primeira Turma do Supremo continua, nesta terça, a julgar o Núcleo 4 da trama, que foi apelidado de núcleo da desinformação.
Segundo a acusação, os sete integrantes desse grupo atuaram para disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, além de monitorar e coordenar ataques contra adversários políticos.
Moraes votou pela condenação dos sete réus, incluindo o engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal e autor de um relatório encomendado pelo presidente do PL após as eleições de 2022 e que apontou supostas falhas técnicas em parte das urnas eletrônicas.
Para Moraes, Rocha sabia que as informações que inseriu no relatório eram falsas e produziu o documento para conferir legitimidade técnica aos ataques do grupo criminoso contra o processo eleitoral.
O relatório foi utilizado por Valdemar para questionar o resultado das urnas na Justiça Eleitoral. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época, o próprio Moraes rejeitou a ação, aplicando multa milionária à legenda.
“Uma das coisas mais bizarras talvez que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”, declarou Moraes nesta terça.
O presidente do PL chegou a ser investigado e indiciado pela Polícia Federal (PF) como integrante da organização criminosa da trama golpista, mas acabou não sendo denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A defesa do engenheiro Carlos Rocha avaliou que há contradição, uma vez que o autor do relatório, contratado para produzir o documento, foi denunciado, enquanto a pessoa que encomendou o serviço e efetivamente se utilizou do material não foi citada na denúncia.
Antes de encerrar seu voto, nesta terça-feira, Moraes opinou para que, se for confirmada a condenação de Carlos Rocha, os autos e as provas da ação penal sejam anexados ao inquérito que investigou Valdemar Costa Neto, de modo que o líder partidário seja mais uma vez investigado pelo envolvimento com a tentativa de golpe.
