Em um movimento articulado e considerado histórico por aliados, parlamentares da oposição anunciaram nesta quarta-feira (7/8) que conseguiram as 41 assinaturas necessárias para protocolar no Senado Federal um pedido formal de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por senadores que lideram o bloco oposicionista, em meio à crescente tensão institucional entre os Poderes.
A iniciativa surge em meio à intensificação das críticas ao ministro por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a decisão de Moraes que decretou prisão domiciliar e outras restrições ao ex-chefe do Executivo. Moraes também proibiu o uso de redes sociais por Bolsonaro e restringiu visitas familiares — medidas que provocaram reações de parlamentares, manifestações populares em várias capitais e, mais recentemente, repúdio do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Em entrevista à imprensa, os opositores argumentam que Moraes estaria extrapolando os limites constitucionais de sua função ao tomar decisões monocráticas que, segundo eles, violam direitos e prerrogativas de parlamentares e do próprio ex-presidente. A oposição também acusa o magistrado de agir com parcialidade política, sobretudo após o episódio envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve o passaporte retido, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve perfis bloqueados por críticas à condução da investigação sobre tentativa de golpe.
A formalização do pedido de impeachment exige não apenas as assinaturas, mas também que o presidente do Senado dê seguimento à proposta — o que, historicamente, tem sido raro no Brasil. Em anos recentes, pedidos de impeachment contra ministros do STF têm sido engavetados sem análise de mérito.
Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre o novo pedido de impeachment, mas ministros da Corte têm reiterado que as decisões judiciais estão amparadas na Constituição e nas leis penais vigentes.
