O projeto de lei que prevê o fim dos chamados “saidões” de detentos no Natal e outros feriados deverá ser votado na Comissão de Segurança Pública tão logo os parlamentares retornem do recesso, segundo comunicou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em publicação no X, antigo Twitter.
Na postagem, Moro diz que “a Comissão de Segurança do Senado, presidida pelo senador Sergio Petecão, deve votar o PL que restringe as saídas temporárias dos criminosos em fevereiro deste ano de 2024”.
Se a comissão aprovar a proposta, ela será encaminhada ao plenário, mas só será votada quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautar o projeto.
O PL tem autoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), e foi aprovado na Câmara com 311 votos favoráveis.
O comunicado de Moro ocorre dias após um homem condenado por feminicídio matar outra mulher durante o saidão de Natal. Leandro Lustoza dos Santos, de 43 anos, chegou em um hotel em Campinas (SP) acompanhado da cozinheira Renata Teles, também de 43 anos, mas deixou o local sozinho. A vítima foi encontrada morta no quarto do hotel com sinais de asfixia.
O homem confessou o crime após as autoridades o reconhecerem em reportagens sobre o caso. Antes disso, ele já havia assassinado a servidora da Justiça Federal Mara Helena dos Reis, de 51 anos. O crime também ocorreu durante as comemorações de Natal, em 24 de dezembro de 2018. Na época, Leandro namorava Helena, e cometeu o homicídio em uma chácara no ABC Paulista.
Outro fator que contribui para a discussão do caso é o de presos que não retornam ao presídio após as saídas temporárias.
