Farias (PT-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República para pedir uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar questiona a participação do presidente da Argentina, Javier Milei, e a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do PL.
O evento foi realizado no sábado (25/7), em São Paulo, e oficializou Flávio como candidato à Presidência da República. Milei participou da cerimônia e manifestou apoio ao senador brasileiro.
Na representação, Lindbergh sustenta que a presença do presidente argentino precisa ser analisada diante das restrições previstas na legislação eleitoral para a participação de estrangeiros em atividades partidárias e atos de propaganda.
O petista também questiona declarações atribuídas a Milei durante o evento. Segundo Lindbergh, houve pedido de voto para Flávio e incentivo à interferência internacional no processo eleitoral brasileiro.
“Usou Bolsonaro por IA e Milei pediu voto para ele, o que é proibido por nossa legislação eleitoral”, escreveu o deputado ao anunciar a medida.
As declarações representam a interpretação apresentada por Lindbergh à PGR. Caberá ao Ministério Público avaliar o conteúdo encaminhado e decidir se existem elementos para abrir uma apuração ou adotar alguma providência.
Outro ponto da representação é a utilização de um vídeo que reproduziu a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de inteligência artificial. A gravação foi exibida durante a convenção e apresentou uma manifestação de apoio à candidatura de Flávio.
Lindbergh pede que seja verificado se a peça respeitou as regras eleitorais para conteúdos sintéticos e se houve participação ou autorização de Jair Bolsonaro na produção.
As normas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para 2026 regulamentam o uso de inteligência artificial na propaganda política. Conteúdos manipulados precisam respeitar exigências de identificação, enquanto o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas está sujeito a restrições específicas.
