Nesta terça-feira (18), o PT desistiu de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia mais R$ 5 milhões do fundo eleitoral para a campanha de 2026. A Corte acolheu o pedido e encerrou o processo. Com a decisão, o repasse de R$ 2,3 bilhões às demais legendas deixou de estar suspenso.
O valor corresponde a 48% dos R$ 4,9 bilhões previstos para financiar as campanhas de outubro. Segundo o TSE, os recursos serão distribuídos aos partidos ainda neste mês. A parcela é calculada conforme o número de deputados eleitos por cada legenda.
A ação havia sido apresentada pelo PT após a cassação do mandato do deputado Paulão (PT-AL). A decisão provocou a retotalização dos votos para a Câmara em Alagoas e alterou o número de cadeiras ocupadas pelo partido. A sigla queria que o cálculo considerasse os 69 deputados eleitos em 2022, e não os 68 atuais.
Na semana passada, o relator do caso, ministro Nunes Marques, havia votado contra o pedido. A ministra Estela Aranha pediu vista e suspendeu a análise. Antes disso, Nunes Marques havia alertado que a indefinição impedia a liberação dos recursos para todos os partidos.
– Enquanto não concluirmos este julgamento, será distribuído absolutamente nada dos 48% para qualquer um dos partidos, porque essa decisão pode impactar os demais. Não estamos tratando de só um deles, mas de todos – disse o presidente do TSE.
O PT tem direito atualmente a R$ 615,4 milhões do fundo eleitoral. Caso o pedido fosse aceito, o valor chegaria a R$ 620 milhões. O PL terá a maior parcela entre os partidos, com R$ 881,7 milhões.
