O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19), para rejeitar os pedidos pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no caso da suposta tentativa de golpe de Estado.
Os magistrados que votaram contra a exclusão de Zanin e Dino foram o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Cristiano Zanin e Flávio Dino se declararam impedidos de opinar neste caso, por ser uma ação direcionada contra eles.
Já no caso do afastamento de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Zanin e Dino se posicionaram contra o pedido, enquanto o magistrado alvo da ação se declarou impedido de julgar a questão.
Os responsáveis pelos recursos foram o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Braga Netto e Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro argumentou que Zanin foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu rival político, antes de se tornar ministro, além de já ter ajuizado uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022, que tinha Bolsonaro e Braga Netto como candidatos.
Os advogados de Braga Netto e Mário Fernandes apontaram que Flávio Dino foi ministro da Justiça na época dos fatos, e que Alexandre de Moraes demonstrou “parcialidade” em relação ao acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Caso o STF acatasse os argumentos, a análise da denúncia da PGR seria analisada por todo o plenário, não mais pela Primeira Turma, por falta de quórum, haja vista que Zanin, Dino e Moraes pertencem a ela. Como a maioria já votou por rejeitar o afastamento, a análise seguirá sob a responsabilidade do grupo, que também é composto por Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento está previsto para a próxima terça-feira (25).
