Por unanimidade, nesta terça-feira (4), ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o ministro da Corte, Gilmar Mendes. A decisão acatou uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR).
Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A 1ª Turma do Supremo é composta pelos magistrados Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em 2023, um vídeo mostrou Moro falando em comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes”. A gravação viralizou nas redes sociais.
Luiz Felipe Cunha, que defende Moro, esteve presente na sede do STF. Ele destacou que as declarações do senador foram uma “brincadeira”.
