A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022.
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, no qual aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi seguido pelo ministro Flávio Dino e pelo ministro Luiz Fux, formando maioria na Turma.
Bolsonaro e mais sete acusados passaram para a condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Com a abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.
Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
