O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (11/07) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a restituir, a partir do dia 24 de julho, os valores descontados de forma indevida de aposentadorias e pensões de beneficiários do regime geral da Previdência Social.
De acordo com o governo, a devolução será feita em uma única parcela, já corrigida pela inflação. O objetivo é restituir integralmente os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados nos últimos meses.
Segundo o governo, podem aderir ao plano de ressarcimento a partir desta sexta os beneficiários que fizeram a contestação dos descontos e não obtiveram resposta das entidades.
“O nosso governo convida, a partir de hoje, a aderir ao acordo que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação. A Polícia Federal está investigando, e os responsáveis serão julgados e punidos”, afirmou Lula em vídeo publicado nas redes sociais.
A recomendação do Executivo é para que os segurados acompanhem os canais oficiais do INSS e façam a adesão ao acordo, que assegura o pagamento dos valores devidos. A expectativa é que o ressarcimento beneficie milhares de aposentados em todo o país.
O governo também reforçou que investigações estão em curso para identificar os responsáveis pelos descontos irregulares, e que medidas judiciais serão tomadas para responsabilizar os envolvidos.