O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus principais aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e de ataques contra a democracia brasileira. A condução do processo está a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que abriu a sessão com um discurso contundente em defesa das instituições.
Logo na abertura, Moraes afirmou que o país enfrenta tentativas de pressão interna e externa contra os ministros da Corte, mas garantiu que a Justiça não será intimidada. Em suas palavras, “a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”. O ministro também classificou os ataques como ações coordenadas de uma “organização criminosa” que buscava desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
O julgamento ocorre no âmbito da Primeira Turma do STF, considerada o “núcleo 1” ou “crucial” do processo, conforme apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nela, Bolsonaro e membros do alto escalão do seu governo são responsabilizados pela suposta tentativa de abolição violenta do regime democrático, após os eventos que culminaram no 8 de janeiro de 2023.
Moraes destacou que não serão toleradas coações ou obstruções ao trabalho do Supremo. “Não aceitaremos qualquer tentativa de paralisar o exercício da missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, declarou o ministro, em resposta às pressões políticas e às sanções impostas recentemente pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, aliado de Bolsonaro.
A expectativa é que o julgamento se estenda por mais de uma sessão, dado o peso das acusações e a quantidade de envolvidos. A decisão da Primeira Turma poderá definir os rumos não apenas do futuro político de Bolsonaro, mas também estabelecer precedentes sobre a responsabilização de autoridades que atentem contra a ordem democrática.