Os professores das escolas públicas do Distrito Federal decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (16), dar continuidade à greve da categoria. A paralisação, que começou em 2 de junho, segue por tempo indeterminado, e uma nova assembleia já foi marcada para o dia 24 de junho.
A principal pauta de reivindicações do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) inclui um reajuste salarial de 19,8%, a reestruturação da carreira, a nomeação de professores aprovados em concurso público e a correção no envio de informações de professores temporários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Histórico da paralisação e embates judiciais
Esta é a terceira assembleia realizada pelo Sinpro-DF desde o início do movimento. A Justiça autorizou o corte do ponto dos servidores em greve e impôs uma multa diária de R$ 300 mil contra o sindicato. O Sinpro-DF considera a penalidade abusiva e informou que recorrerá da decisão ainda nesta segunda-feira (16) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A greve teve início em 2 de junho, após os professores e orientadores decidirem pela paralisação em assembleia no dia 27 de maio. O Sinpro-DF acusou o GDF de ter encerrado as negociações, o que o governo nega.
No dia 29 de maio, o TJDFT havia aplicado uma multa inicial de R$ 1 milhão ao Sinpro-DF por dia de greve, além de autorizar o corte de ponto. Apesar do recurso do sindicato ter sido negado pelo TJDFT em 31 de maio, os professores iniciaram a paralisação e recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 5 de junho, após mediação do TJDFT, o GDF apresentou uma proposta para o fim da greve. A proposta incluía a convocação de 3 mil professores em dezembro de 2025 (com posse em janeiro de 2026), a prorrogação do concurso público em vigência (que vence em 27 de julho), o lançamento de um novo certame e a elaboração de um calendário para o novo plano de carreira. No entanto, a proposta foi rejeitada pelos professores em assembleia no mesmo dia, e a greve foi mantida.
No dia seguinte, o ministro do STF Flávio Dino cassou a multa de R$ 1 milhão e solicitou mais informações ao GDF. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também se ofereceu para mediar as negociações em 9 de junho. Em nova assembleia, em 10 de junho, os professores reafirmaram a continuidade da greve. Em 11 de junho, o desembargador Robson Barbosa, do TJDFT, aplicou a nova multa diária de R$ 300 mil ao Sinpro-DF.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) classificou a greve como “política”. Ele lembrou que o governo concedeu reajuste a todos os servidores em março de 2023 e incorporou a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) aos educadores.
Ibaneis afirmou que o governo seguirá com o corte de ponto dos grevistas. “Nós vamos fazer o corte de ponto, e eu quero saber quantos dias eles vão aguentar com o corte de ponto. Vamos levar essas medidas aprovadas pela Justiça até o último nível”, defendeu o governador.
O chefe do Palácio do Buriti também deixou claro que não avançará em “qualquer pauta que diga respeito a reajuste de salário” com as categorias que estão em greve. “Estamos vivendo um momento no Distrito Federal em que temos de ter cuidado com as contas públicas. Então, reajuste salarial para qualquer categoria só vai acontecer no próximo ano, depois que estivermos com as contas todas equilibradas”, completou.