Deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (21/10) o projeto que prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas públicas do Distrito Federal. A proposta estabelece que os equipamentos sejam utilizados em áreas de circulação e, em alguns casos, também dentro das salas de aula, de acordo com a decisão de cada direção escolar.
O projeto de lei nº 944/2024, em tramitação conjunta com o PL nº 1.211/2024, é de autoria dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt Vilela (PL). Aprovado em primeiro e segundo turnos, o texto determina a instalação obrigatória das câmeras em entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas. Já em espaços como salas de aula, berçários, laboratórios e quadras esportivas, a instalação ficará a critério da diretoria escolar.
De acordo com a proposta, os equipamentos deverão ter capacidade de armazenar integralmente as atividades gravadas, garantindo que o material possa ser utilizado, quando necessário, para apuração de ocorrências. O acesso às imagens será restrito e só poderá ocorrer mediante solicitação judicial, do Ministério Público, dos órgãos de segurança pública ou de docentes envolvidos em casos de agressões ou acusações indevidas.
O deputado Roosevelt Vilela, um dos autores do projeto, destacou que o videomonitoramento é um instrumento adicional de proteção para toda a comunidade escolar. “É preciso dar um basta. Temos que proteger alunos, professores e toda a comunidade. Recentemente, vimos um professor sendo preso por violentar sexualmente uma aluna de quatro anos de idade”, afirmou.
A proposta busca reforçar a segurança e a integridade física de alunos e profissionais, além de criar um ambiente mais seguro e transparente nas unidades de ensino do DF.
