A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta segunda-feira (18), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o Banco de Brasília (BRB) a adquirir participação no Banco Master. A votação ocorreu durante a 18ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
22 parlamentares estavam presentes. O texto recebeu 21 votos, sendo 14 favoráveis e 7 contrários. Não houve abstenções nem obstruções.
Detalhes da operação
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, autoriza o BRB a adquirir:
• 49% das ações ordinárias do Banco Master;
• 100% das ações preferenciais;
• Totalizando 58% do capital social da instituição.
Além disso, o texto permite que o BRB, diretamente ou por meio de subsidiárias, adquira participação em outras instituições financeiras no Brasil e no exterior, incluindo empresas dos setores securitário, previdenciário, de capitalização e tecnologia da informação.
O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, destacou que a operação representa um passo estratégico para fortalecer a competitividade da instituição:
“Há uma complementariedade importante entre as atuações do BRB e do Banco Master. Enquanto o BRB já é forte em crédito consignado, imobiliário, agronegócio, seguros e investimentos, o Master traz experiência em mercado de capitais, câmbio, grandes empresas e cartão consignado. Essa integração vai permitir a criação de um novo conglomerado mais competitivo e presente em todo o país.”
Ele também ressaltou que a aquisição trará benefícios diretos para o Distrito Federal:
“Com essa operação, ampliamos nossa capacidade de gerar resultados, dividendos e novos produtos, que poderão ser revertidos em políticas públicas. Além disso, temos a previsão de contratar 1.500 novos empregados ao longo dos próximos cinco anos, o que significa mais emprego e renda para a região.”
Sobre os riscos levantados por parlamentares da oposição, Paulo Henrique afirmou que foram realizadas auditorias contábil, fiscal, trabalhista, tecnológica e operacional, além de garantias contratuais:
“Essa é uma operação estruturada, com um conjunto de garantias para mitigar riscos. Não há impacto no caixa do Distrito Federal, já que os recursos vêm exclusivamente do próprio BRB, sem utilização de verba pública.”
Próximos passos
Mesmo após a aprovação pela CLDF, a conclusão da operação ainda depende de etapas regulatórias. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já deu aval em junho, mas o Banco Central ainda precisa aprovar a transferência das ações.
O BRB informou que seguirá cumprindo todas as exigências legais e regulatórias para consolidar a operação, considerada estratégica para ampliar sua presença no sistema financeiro nacional.
Com a aquisição, o Banco de Brasília (BRB) projeta um salto significativo no sistema financeiro nacional e passaria a ocupar a 9ª posição entre os maiores bancos do Brasil em ativos totais. Ainda segundo a banco, a operação não apenas consolidaria a instituição como um dos principais players do mercado bancário, mas também ampliaria sua presença em segmentos estratégicos, fortalecendo a competitividade frente aos grandes conglomerados financeiros do país.
