Na manhã desta segunda-feira (1º), a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu encaminhar o pedido de suspensão contra o deputado Daniel Donizet (MDB) para a análise da Corregedoria da Casa. Segundo a presidência, a medida cumpre o rito processual necessário para dar andamento ao caso.
O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), explicou que, para que qualquer punição seja efetivada, é obrigatório que o processo passe pela análise técnica da Corregedoria, depois pelo Conselho de Ética e, finalmente, seja votado pelo Plenário.
O pedido de suspensão, protocolado pela Procuradoria Especial da Mulher e assinado por cinco parlamentares, cita a “gravidade, reiteração e repercussão pública” das condutas de Donizet. O documento lista acusações de assédio sexual por ex-servidoras, omissão de socorro em um caso de estupro envolvendo um assessor e um episódio recente em que foi flagrado dirigindo após ingerir bebida alcoólica e tentou usar o cargo para intimidar policiais.
A decisão da Mesa Diretora, no entanto, não foi unânime. A deputada Paula Belmonte (Cidadania) votou pela suspensão imediata e expressou preocupação de que o encaminhamento seja um “movimento” para um futuro arquivamento do processo.
Além do pedido de suspensão, Daniel Donizet também é alvo de um pedido de cassação protocolado por entidades da sociedade civil, que foi igualmente encaminhado para análise conjunta da Corregedoria.
O deputado está de licença médica desde o fim de julho e comunicou um novo atestado para se afastar por mais 60 dias. Caso o documento seja protocolado, uma eventual punição só poderá ser aplicada após o término da licença. O gabinete de Donizet afirma que o parlamentar não é réu em nenhum dos processos citados.
