Nesta terça-feira (20/5), um projeto foi apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) por oito parlamentares. A proposta de emenda à lei orgânica visa estabelecer o uso padrão da língua portuguesa em sua forma culta e gramaticalmente aceita para todas as comunicações e documentos oficiais do governo.
O projeto proíbe o emprego de flexões de gênero na escrita formal, mesmo que a justificativa seja a promoção da diversidade, o que, na prática, inviabiliza a linguagem neutra.
Entre os parlamentares que apoiam a iniciativa estão Eduardo Pedrosa (União), Iolando (MDB), Roosevelt (PL), Pastor Daniel de Castro (PP), Paula Belmonte (Cidadania), Pepa (PP), Daniel Donizet (MDB) e Thiago Manzoni (PL).
O texto da proposta também prevê que os cidadão do Distrito Federal não sejam coagidos a aderir a valores, ideologias ou orientações culturais impostas pelo Estado. Isso garante a liberdade de consciência, crença e expressão individual, desde que respeitados os direitos fundamentais e a ordem pública.