A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) divulgou o calendário das saídas temporárias dos presos da Papuda e de outras unidades do sistema penitenciário do DF para o ano de 2026. Ao todo, foram autorizadas nove saídas, que somam 35 dias fora do sistema prisional.
As saídas temporárias estão previstas na Lei de Execução Penal e são concedidas, anualmente, a internos do regime semiaberto que atendam aos critérios exigidos pela Justiça. A primeira liberação está marcada para começar em 5 de fevereiro e segue até o dia 9.
De acordo com a legislação, o benefício permite que presos do semiaberto saiam sem escolta para visitar familiares, estudar ou participar de atividades que ajudem na reintegração à sociedade. No entanto, a autorização só é concedida após análise individual de cada caso, levando em conta requisitos objetivos e subjetivos definidos em lei.
Para a definição das datas, a VEP considerou períodos como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
Fiscalização e regras
A Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) é responsável por fiscalizar o cumprimento das regras durante as saídas temporárias. O preso que não retornar à unidade prisional na data e no horário determinados será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto.
Calendário das saídas temporárias em 2026:
- 1ª saída: 5 a 9 de fevereiro (4 dias)
- 2ª saída: 20 a 23 de março (3 dias)
- 3ª saída: 16 a 20 de abril (4 dias)
- 4ª saída: 7 a 11 de maio (4 dias)
- 5ª saída: 6 a 10 de agosto (4 dias)
- 6ª saída: 10 a 14 de setembro (4 dias)
- 7ª saída: 9 a 13 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (4 dias)
- 8ª saída: 13 a 16 de novembro – Proclamação da República (3 dias)
- 9ª saída: 23 a 28 de dezembro – Natal (5 dias)
As datas já valem para todo o sistema penitenciário do Distrito Federal em 2026.
