Um estagiário de Direito foi condenado pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a seis anos e oito meses de prisão por falsificar uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aplicar golpes em clientes, se passando por advogado.
De acordo com o processo, o estagiário trabalhava em um escritório de advocacia e criou o documento falso usando um programa de computador. Ele colocou seus próprios dados, mas usou o número de registro de outro advogado. A fraude foi descoberta depois que uma advogada desconfiou da postura dele e verificou as informações na base de dados da OAB.
Entre 2019 e 2022, o estagiário enganou várias pessoas. Ele se apresentou como advogado em delegacias, registrou ocorrências, acompanhou clientes em diligências policiais e até cobrou por serviços que não tinha autorização para prestar. Em um dos casos, recebeu mais de R$ 2 mil de uma cliente para cuidar de um inventário, mas nunca devolveu o dinheiro.
A falsificação foi confirmada durante uma busca na casa do réu. A polícia encontrou o arquivo da carteira falsa em um pendrive. Um laudo pericial apontou que o documento tinha a foto e o nome dele, mas o número de inscrição era de outro profissional.
O tribunal considerou que os crimes foram cometidos de forma contínua, mas rejeitou parte da acusação por falta de provas. Ainda assim, o réu foi condenado por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. A decisão foi unânime e ele começará a cumprir a pena em regime semiaberto.
