O ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) Felipe de Carvalho Sales, que matou outro militar com um tiro na cabeça, foi condenado a seis anos de prisão por homicídio com dolo eventual — quando o autor do crime assume o risco de matar. Ele deve cumprir a prisão em regime semiaberto.
O julgamento ocorreu nessa terça-feira (22/8), na Justiça Militar. Felipe foi condenado por matar Kauan Jesus de Cunha Duarte, na época com 19 anos, durante uma troca de turno no Ministério da Defesa, em novembro do ano passado.
Na denúncia, o Ministério Público Militar afirmou que Felipe era “contumaz em fazer ‘brincadeiras’” com as armas que recebia em serviço e agiu “levianamente” com o armamento e sem observar as prescrições relativas ao serviço armado. A informação foi reforçada por depoimentos de colegas de farda.
Para o órgão, o ex-soldado assumiu o risco de causar a morte do colega. “Assim, a partir do momento em que se aproximou da vítima, sacou a pistola, “deu o golpe de segurança” (ato que carregou a arma), mirou sobre a sua cabeça e puxou o gatilho, o denunciado assumiu o risco de produzir o resultado […]”, diz a denúncia.
A defesa do ex-soldado enfatizou que os dois militares eram amigos. Além disso, o advogado do réu lembrou que eles estavam num contexto de brincadeira e que o acusado acreditava que a arma estava descarregada e ficou desesperado com o ocorrido. O advogado destacou ainda que o dolo poderia ser resumido pelo “querer” a morte de outra pessoa, já a culpa envolveria em essência a “violação de um dever de cuidado”.
“Pós-fato, as testemunhas dizem que ele [Felipe] se surpreendeu, entrou em pânico. Porque ele achava que a arma estava descarregada. Quando ele se depara com o evento trágico, ele entra em pânico e se desespera”, disse o defensor.
O magistrado votou a favor da condenação de Felipe por seis anos. Ele defendeu que, apesar de não ter a intenção de matar Kauan, o acusado sabia dos riscos ao manipular uma arma de fogo. “Tenho certeza de que o acusado não queria matar o colega, mas que ele assumiu o risco, assumiu”, defendeu.
Os outros quatro conselheiros acompanharam o voto do juiz de forma unânime. Cabe recurso da decisão e o caso pode ser levado ao Superior Tribunal Militar.
O caso
O caso ocorreu no piso térreo do anexo do Ministério da Defesa, em Brasília. A vítima, Kauan Jesus de Cunha Duarte, de 19 anos, foi morta por Felipe de Carvalho Sales, também de 19 anos.
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o soldado morreu antes da ambulância chegar. Por se tratar de um crime militar, a Justiça Militar ficou responsável pelo caso.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa lamentou o ocorrido e afirmou que iria acompanhar as investigações sobre o caso.
“É com profundo sentimento de tristeza e pesar que o Ministério da Defesa lamenta o incidente ocorrido, na manhã deste sábado (19.11), no alojamento da guarda, localizado no prédio anexo da Pasta, e que vitimou, por meio de disparo de arma de fogo, um militar da Força Aérea Brasileira”, disse a Defesa.
“O Ministério rende as condolências aos familiares e amigos pela irreparável perda. Neste momento de dor, a Defesa une-se às manifestações de solidariedade e de apoio à família, bem como acompanha a apuração e a investigação dos fatos, a serem conduzidas pela Força Aérea”, afirmou a pasta.
