Com objetivo de combater a sonegação de impostos, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as operações para impedir a circulação de produtos irregulares e garantir a contribuição tributária devida de cidadãos e estabelecimentos.
Nos três primeiros meses deste ano, equipes da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) apreenderam R$ 640 milhões em mercadorias – artigos que, sem o recolhimento tributário devido, impactam a arrecadação necessária para a manutenção de escolas, unidades de saúde e outros serviços fundamentais para a população do DF.
Durante a operação de rotina mais recente, cumprida no início desta semana, os auditores fiscais recolheram 12 toneladas de medicamentos, com valor estimado em R$ 3 milhões. Além dos itens, também estão retidos nos galpões da secretaria artigos como bebidas alcóolicas, eletrônicos, cosméticos e alimentos.
“Os contribuintes têm que estar regulares; e, se não estiverem, a gente vai identificar e essas pessoas serão punidas, porque o não recolhimento tributário é muito prejudicial para a cidade e não traz benefício a ninguém – a não ser àquele que está cometendo a irregularidade, que vai levar um lucro maior às custas de todo mundo”, frisa o gerente de fiscalização de mercadorias em trânsito da Seec-DF, Francisco Gladstone.
Financiamento de políticas públicas
Os impostos recolhidos são utilizados pelo governo para financiar políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais, entre outras ações. A atuação sistemática do fisco tem como objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.
Além do recolhimento de bens irregulares, a pasta também atua na fiscalização de estabelecimentos comerciais e de serviços. Em outra frente, visa conscientizar o contribuinte sobre como fazer o recolhimento devido e garantir a concorrência leal entre comércios.
