Nesta sexta-feira (27), o Recanto das Emas contou com as entregas do Governo do Distrito Federal (GDF) no Residencial Tamanduá.
O governo se fez presente de uma forma ampla. Estruturou o bairro, doou lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 do Recanto das Emas — conhecida como Favelinha — e também famílias da comunidade do Bananal, localizada na Fercal. Ambas viviam em situação de ocupação em locais impróprios para moradia. O GDF foi além: entregou os primeiros cartões do programa Material de Construção, um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil para que essas mesmas famílias possam reescrever suas histórias. E não parou por aí: também entregou para essas mesmas famílias três tipos diferentes de projetos arquitetônicos para elas erguerem suas casas.
Para o governador Ibaneis Rocha, o gesto representa mais dignidade para a população. “É um momento muito importante para o nosso governo. Vamos estar atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade, que tiveram problemas recentemente com incêndios e que não tinham nenhuma expectativa de ter uma moradia própria”. “Esse programa foi pensado em conjunto para que a gente entregue o lote urbanizado e mais um cartão um crédito de R$ 15 mil para que dessas famílias possam iniciar suas construções”, complementou.
O chefe do Executivo local anunciou ainda que mais famílias serão beneficiadas. O governo já tem recursos assegurados para entregar mais 2 mil lotes junto ao auxílio financeiro. “Então é cuidar das famílias para que elas tenham dignidade nas suas moradias. Para mim não tem nada mais importante que entregar segurança jurídica”. Além dos lotes e do cartão, todos os contemplados receberão as escrituras. “Para que possam colocar debaixo do travesseiro e dormir em paz”, acrescentou Ibaneis Rocha.
Infraestrutura completa
Localizado nas quadras 7 e 8 (conjuntos A, B e C), o Residencial Tamanduá representa um importante avanço na política habitacional de interesse social no DF. Ao todo, são 198 lotes urbanizados, com 133,25 m² cada, em uma área total de 95.400,50 m² (9,54 hectares).
A infraestrutura contempla drenagem, pavimentação e sinalização, garantindo às famílias beneficiadas a base necessária para construir com segurança e dignidade. A empresa responsável pelas obras de preparação do local foi a Basevi, enquanto a Terracap executou os serviços de infraestrutura. Coube à CEP IPes a instalação da iluminação de LED.
“Mais do que entregar terrenos, estamos devolvendo dignidade a quem perdeu tudo. Cada lote representa a chance real de recomeçar, de construir um lar seguro e de olhar para o futuro com esperança”, disse Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal. “Quando uma mãe pode dizer que vai erguer sua casa em um terreno regular, com infraestrutura e apoio do governo, sabemos que estamos no caminho certo. Essa é a função pública que nos move, garantir segurança e dignidade a quem mais precisa”, acrescentou.
Durante o evento, cinco famílias receberam presencialmente o Cartão Material de Construção, um instrumento fundamental para o início das obras individuais. Os demais beneficiários devem se dirigir a uma agência do BRB para realizar a retirada do benefício. O cartão é destinado a famílias em situação de emergência — como aquelas afetadas por incêndios, chuvas intensas, deslizamentos ou realocação de áreas de risco — e atende a quem ganha até cinco salários mínimos e reside no Distrito Federal há pelo menos cinco anos. As situações emergenciais precisam ser atestadas pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento inicial é de cerca de R$ 3 milhões.
Lotes urbanizados
As obras no Residencial Tamanduá, classificadas como de Área de Relevante Interesse Social (Aris), incluíram a implantação dos sistemas complementares de distribuição de água e de engenharia de drenagem pluvial e pavimentação, além de pavimentação de vias, estacionamentos, ciclovias, sinalização viária, calçadas, meios-fios, cordões de concreto e gramado nas quadras 7 e 8. Os investimentos da Terracap somaram R$ 23 milhões, distribuídos entre execução de obras de engenharia de fossas sépticas e sumidouros (R$ 4.112.044,37), implantação dos sistemas de água (R$ 449.424,50), obras de pavimentação e drenagem (R$ 17.419.816,03) e infraestrutura de energia elétrica (R$ 987.675,13).
“Dotamos toda essa área aqui de infraestrutura para que chegasse nesse ponto dos lotes urbanizados. Isso é dignidade, o GDF está entregando esses lotes urbanizados, com condições pra que eles possam construir a casa deles, que já vai ter água, já vai ter energia, já vai ter drenagem, já vai ter pavimentação e não apenas um lote pra futuramente fazer infraestrutura. Nós estamos invertendo essa lógica e é o que tem que ser feito”, avalia o presidente da Terracap, Izídio Santos.
O parcelamento do solo das quadras 7 e 8 foi aprovado em outubro de 2021 pelo Conplan. A iniciativa previa a construção de 328 unidades habitacionais, para uma população estimada de 1.081 pessoas. A área, pertencente à Terracap, será doada à Codhab e usada na realocação de famílias que aguardavam há mais de dez anos por moradia regularizada.