O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quarta-feira (26/3) um projeto de lei que visa criar o Programa Material de Construção, destinado a fornecer auxílio financeiro para a compra de materiais de construção para pessoas que perderam suas casas. O governador solicitou regime de urgência para a tramitação da proposta.
O programa prevê a concessão de até R$ 15 mil para a compra de materiais básicos de construção civil, atendendo às necessidades emergenciais de famílias desalojadas ou desabrigadas devido a incêndios, eventos climáticos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de áreas de risco.
Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos. O programa será gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
Além disso, Ibaneis Rocha enviou à CLDF um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 35 milhões para o programa Jovem Candango, coordenado pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ). O programa oferece atividades práticas e teóricas para jovens de 14 a 18 anos em órgãos do GDF.
