Nesta sexta-feira (13/2), em Águas Claras, a Justiça decidiu que o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, vai responder como réu por homicídio doloso pela morte do estudante Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, espancado na saída de uma festa em Vicente Pires.
A decisão é da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No despacho, o juiz André Ribeiro afirma que os fatos descritos na denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qualificação do acusado, a definição do crime e a lista de testemunhas foram apresentados de forma suficiente para o recebimento da ação penal.
Com a aceitação da denúncia, a defesa de Pedro Turra passa a ter 10 dias para apresentar manifestação. Ao longo do processo, o magistrado ainda vai decidir se o caso será levado ou não a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele também poderá, se entender necessário, reavaliar a classificação jurídica do crime.
Caso seja condenado por homicídio doloso, a pena de Pedro Turra pode chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. O Ministério Público pediu ainda que o réu seja obrigado a pagar, no mínimo, R$ 400 mil a título de reparação de danos morais à família de Rodrigo.
No mesmo documento, o juiz reforça a necessidade de manter a prisão preventiva do ex-piloto, decretada em 30/1. Segundo a decisão, a conduta de Turra revela “grande gravidade concreta”, uma vez que as agressões foram prolongadas, atingiram um adolescente e ocorreram em ambiente de exposição pública, com pessoas filmando e, possivelmente, estimulando a violência.
De acordo com a denúncia, Pedro Turra teria agido de forma livre e consciente, assumindo o risco de provocar a morte da vítima ao desferir diversos socos. Laudo de exame cadavérico aponta que as lesões sofridas pelo jovem foram a causa eficiente de sua morte, após dias internado em estado grave.
Rodrigo foi atacado na madrugada de 23/1, em frente a um condomínio de Vicente Pires, após uma discussão banal. Ele sofreu traumatismo craniano, ficou 16 dias na UTI e teve a morte confirmada em 7/2, o que levou o caso a ser reclassificado de lesão corporal gravíssima para homicídio.
