A Justiça do Distrito Federal condenou os pais de dois adolescentes envolvidos no incêndio que destruiu o apartamento de um zelador, na Asa Norte, a pagar R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador. O caso aconteceu em agosto de 2022, no Bloco E da 407 Norte, e não deixou vítimas feridas.
A decisão foi tomada pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após análise de recurso apresentado pelo zelador. No processo, ele pediu que os responsáveis legais dos adolescentes que não haviam firmado acordo fossem responsabilizados civilmente pelos prejuízos causados.
Segundo os autos, o pai do terceiro adolescente envolvido fez um acordo com a vítima e pagou R$ 30 mil. Com isso, a Justiça entendeu que a responsabilidade dele já havia sido resolvida na esfera civil e determinou sua exclusão do processo. Já os outros dois pais não firmaram acordo, o que levou à condenação.
Na decisão, os desembargadores destacaram que, mesmo quando há acordo com apenas um dos envolvidos, os demais continuam obrigados a responder pelo valor restante. Assim, a Turma reconheceu que o acordo parcial não exclui a responsabilidade dos outros réus.
A defesa de um dos pais alegou que o filho não teria participado diretamente do incêndio, sustentando que ele apenas estava no local. No entanto, o colegiado entendeu que houve responsabilidade indireta, já que a omissão do adolescente contribuiu para o resultado do dano.
O incêndio ocorreu quando os adolescentes utilizaram um artefato explosivo, que provocou o fogo no imóvel onde o zelador morava com os três filhos. Na época, a família perdeu grande parte dos pertences e precisou dormir no salão de festas do prédio, contando com a ajuda e doações de moradores. Um vídeo anexado ao processo mostra os jovens próximos ao local antes de um deles arremessar o objeto e o grupo fugir em seguida.
