O Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria condenou a quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, uma mulher que sequestrou uma bebê de 7 meses em Santa Maria, no dia 9 de setembro do ano passado. A ré também foi condenada ao pagamento de multa.
Natália Santos Sousa, de 26 anos, era amiga da mãe da bebê, e pediu para levar a criança para um passeio até uma loja no Novo Gama, Entorno do DF, o qual deveria durar cerca de trinta minutos, porém não retornou e começou a percorrer locais com a menina, ora dizendo tratar-se de sua filha e outras vezes falando que a criança era de sua irmã. A mulher chegou a levar a criança até a cidade de Luziânia/GO, onde passou a pedir doações aos moradores.
Câmeras de segurança de uma loja registraram a mulher sendo atendida no local. No vídeo, ela aparece de vestido roxo, segurando a bebê no colo, enquanto conversa com funcionários.
A criança foi encontrada após três dias, muito maltratada, suja, assada, com picadas de mosquito, com as mesmas roupas, passando fome, e recebendo alimentação indevida, de leite de vaca, que estaria vencido, assim como comida estragada, segundo relatos da genitora.
Após ouvir todas as declarações prestadas, o Juiz afirmou que não há espaço para dúvidas quanto à materialidade e autoria dos fatos. “A acusada subtraiu a criança G.A.S., de sete meses de idade, com o fim de colocá-la em lar substituto, fato que terminou por confessar judicialmente. A declaração judicial prestada pela mãe da vítima descreve a dinâmica dos fatos, narrando com lógica e de maneira concatenada a forma como a vítima foi subtraída pela acusada, ao passo que a oitiva das demais testemunhas pormenoriza a conduta da ré nos dias que se sucederam à subtração da criança”, esclareceu o magistrado.
Para o julgador, o fato de a ré ter raptado uma criança recém-nascida, ainda em fase obrigatória de lactação, ter submetido a vítima a situações de evidentes maus-tratos, inclusive com criação de risco à sua vida e integridade física, impõe maior reprovação à conduta. Isso porque, segundo o Juiz, “a acusada submeteu o bebê a alimentação inadequada, inclusive com ingestão de leite de vaca, o que é manifestamente nocivo, bem como alimentos sólidos de má qualidade, inclusive possivelmente fora das condições de consumo até para adultos. A par disso, submeteu o bebê a condições temerárias e nocivas de higiene e asseio, ficando privada de banhos e da limpeza adequada de urina e fezes, por longo espaço de tempo, bem como passando noites em condições inadequadas e insalubres, em imóveis de terceiros e até mesmo na rua”.
O magistrado ainda destacou que a ré apresenta maus antecedentes, com duas condenações definitivas e em fase de execução penal, considerou que o crime foi agravado pelo fato de ter sido cometido contra criança e mediante dissimulação e ponderou, quanto às circunstâncias do delito, que o crime foi praticado por longo espaço de tempo e envolveu o deslocamento para outra unidade da Federação, com o objetivo de gerar maior dificuldade de localização da vítima, seja por sua genitora, seja pelas autoridades públicas.
Desta forma, o magistrado concluiu que a mulher não poderá recorrer da sentença em liberdade e manteve a prisão cautelar da condenada. O processo está em segredo de Justiça.
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