Nessa segunda-feira (24/4), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ivonildo Joaquim dos Santos, de 44 anos, que matou a facadas a ex-mulher, Maria Ivonilde Abreu, de 47 anos, em frente à Feira dos Goianos, em Taguatinga.
Em sua decisão, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) avaliou que “ficou constatada a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o apresentado seja, em tese, o autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor, das testemunhas e dos demais documentos do Auto de Prisão em Flagrante”. Segundo a Juíza, os crimes em análise envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher e a prisão se justifica pela necessidade de garantia da ordem pública.
Além disso, a magistrada relatou que há necessidade da prisão do agente, em razão das circunstâncias que envolvem o caso concreto e do histórico de violência doméstica e familiar. “A conduta praticada pelo apresentado possui extrema gravidade. Na situação, a vítima foi morta enquanto trabalhava, em Taguatinga. Consta dos autos que Ivonildo foi ao quiosque com álcool e fósforo para colocar fogo no trailer em que a vítima trabalhava. A vítima pulou do trailer para impedir e caiu, ocasião em que o agressor desferiu golpes de faca na vítima”.
Por fim, a Juíza reforçou que as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram suficientes e adequadas, tendo em vista a extrema gravidade do fato praticado, o histórico de violência doméstica e familiar contra a vítima, as circunstâncias narradas e o descumprimento de medida protetiva previamente fixada judicialmente.
O crime aconteceu no último sábado (22/4). A vítima foi encontrada pelo Corpo de Bombeiros ainda com vida, em parada cardiorrespiratória. Os militares tentaram reanimar a mulher, mas ela não resistiu e morreu ainda no local do crime.
Após esfaquear a ex-companheira, Ivonildo tentou fugir, mas foi contido e agredido por populares até a chegada da polícia. O homem foi socorrido pelos policiais e levado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Logo em seguida ele foi levado para a 12ª Delegacia de Polícia, onde confessou o crime e foi autuado por feminicídio.
Maria Ivonilde havia conseguido medida protetiva contra o ex-companheiro cerca de três semanas antes de ser morta. Em 7 de abril, o agressor descumpriu a tutela e foi detido pela Polícia Civil (PCDF) por tentar invadir a casa da vítima. Dois dias depois, ele foi solto em audiência de custódia para responder o crime em liberdade.
A decisão que soltou o homem estabeleceu que ele mantivesse afastamento e não fizesse contato com a vítima. Porém, ele não precisou usar tornozeleira eletrônica. Nesse sábado, Ivonildo foi ao trabalho da vítima, onde fez ameaças de morte e de atear fogo no quiosque onde a mulher estava. Assustada, ela correu, mas foi morta a facadas.
Depoimento
Em depoimento na delegacia, o criminoso contou que teve um relacionamento de 4 anos com a vítima e estavam separados a poucos meses. De acordo com ele, Maria terminou o relacionamento e pediu que ele frequentasse uma clínica de reabilitação por ser usuário de drogas.
O homem disse ainda que tinha ingerido bebida alcoólica nesse sábado. Ele decidiu procurar a vítima para tentar uma reconciliação, mas ela recusou. Segundo ele, enquanto discutia com a mulher, uma testemunha o agrediu e, “para se defender”, Ivanildo afirmou que sacou a faca e desferiu golpes contra a mulher.
