A Justiça do Distrito Federal manteve, nesta quarta-feira (5), a prisão preventiva do ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, de 20 anos, acusado de matar o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, após uma briga em Vicente Pires, em janeiro deste ano.
Por decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do réu, que está preso preventivamente desde janeiro e responde por homicídio qualificado.
A defesa alegava que a prisão havia sido decretada sem fundamentação concreta e sem atender aos requisitos previstos no Código de Processo Penal. Também sustentava que houve irregularidades na produção de provas periciais, na atuação da assistência de acusação e cerceamento de defesa durante a instrução do processo.
Ao analisar o recurso, os desembargadores concluíram que não foram apresentados elementos que demonstrassem ilegalidade na prisão ou justificassem sua revogação. Segundo o acórdão, a manutenção da medida cautelar continua baseada na gravidade do caso, na preservação da ordem pública e na regularidade da instrução criminal.
O colegiado também afastou o argumento de que a prisão teria perdido a contemporaneidade, entendendo que não houve mudanças relevantes nas circunstâncias que motivaram a decisão judicial.
Com essa decisão, pelo menos sete pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Pedro Turra já foram negados pelo TJDFT e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relembre o caso
De acordo com a investigação, Pedro Arthur Turra Basso e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira se envolveram em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires. A agressão foi registrada por testemunhas.
Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado após Pedro jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, levando Rodrigo a intervir em defesa do colega. No entanto, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar se essa versão teria sido utilizada para esconder a verdadeira motivação do crime.
Segundo a apuração, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes. A investigação aponta que Pedro teria sido chamado para agredir o adolescente a pedido de outro piloto, menor de idade, que teria ficado incomodado ao saber que a vítima conversava com sua ex-namorada.
Durante a briga, Pedro desferiu um soco que fez Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro. O adolescente caiu logo em seguida, e a confusão foi interrompida por pessoas que estavam no local.
Rodrigo foi socorrido e permaneceu internado por 16 dias em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada em 7 de fevereiro.
